A Câmara Municipal de Londrina irá discutir, em segunda votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2020, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (18).
O vereador Vilson Bittencourt (PSB) apresentou duas emendas à LOA – uma delas trata do deslocamento de R$ 3 milhões da Secretaria de Obras para a Secretaria de Agricultura. Outra emenda, que está repercutindo e gerando polêmica, é a que trata do direcionamento de R$ 2 milhões em recursos da Secretaria de Educação também para a Agricultura.
Segundo o parlamentar, a verba será destinada para a recuperação de mais de 800 km de estradas rurais municipais não pavimentadas. A retirada de recursos da educação gerou uma discussão no município.
Bittencourt argumenta que dos 814 km de estradas, 400 estão em ruim ou péssimo estado de conservação. Por conta do problema, veículos de transporte escolar não conseguem chegar à zona rural em dias chuvosos.
O vereador apresentou dados levantados que mostram que cerca de 6 mil alunos da área rural utilizam as estradas para ir para a escola. Em um dia, o transporte escolar rural percorre cerca de 5 mil quilômetros para transportar os alunos da rede municipal.
De acordo com o parlamentar, no ano passado, cerca de 1500 alunos chegaram a perder 30% das aulas em períodos chuvosos porque não conseguiram chegar até a escola. Bittencourt destaca que o problema precisa ser resolvido em conjunto com a Secretaria de Educação, o que motivou a proposição de emenda. “Nenhuma outra secretaria de Londrina utiliza tanto as estradas rurais do município como a Secretaria de Educação. Então estou chamando a Secretaria de Educação nessa corresponsabilidade. Ela deve ser responsável, junto com a Secretaria de Agricultura, na preservação, na manutenção e na recuperação dessas estradas rurais.”
O vereador ainda afirma que além das condições adequadas de ensino das escolas rurais, é direito do aluno ter condições de chegar até o estabelecimento de ensino para assistir às aulas.
Lei Orçamentária
Pouco mais de R$ 2 bilhões estão previstos para a receita de Londrina em 2020, valor que corresponde ao total de despesas. O orçamento é cerca de 1,5% menor do que a previsão de 2019, quando o valor ficou em R$ 2,12 bilhões.
Os maiores valores de orçamento estão nas áreas de assistência social, previdência e saúde, quase R$ 1,2 milhão.
De acordo com a LOA, em 2020 a receita da educação deve girar em torno de 28%, entre receitas próprias do município e transferências constitucionais.
Por Daiane Valentin
Foto: Ricardo Almeida
Outras informações na programação da Rádio Cultura AM 930
