A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-PR) suspendeu a licitação para locar 300 câmeras corporais, que serão inicialmente testadas nas fardas de policiais militares. Segundo a Sesp, a decisão foi tomada no final de abril pelo servidor responsável pelo processo.
O custo, conforme o edital, é de R$ 8.097.180,12.
Em nota a secretaria explicou que o edital foi suspenso “em razão dos questionamentos das empresas participantes da licitação sobre os prazos de início da execução dos serviços”.
No documento de suspensão, ficou estabelecido que as câmeras deveriam ser entregues em até 60 dias a partir do começo da execução. Porém, duas empresas apontaram a data como muito curta para a entrega.
Segundo a Sesp, técnicos da Polícia Militar (PM) sugeriram a suspensão do processo licitatório para que fossem “reavaliados os prazos e pesquisado o mercado a fim de que se alcance o interesse público em momento oportuno sem prejudicar a futura execução contratual”.
Na nota, a secretaria garantiu que “serão revisados todos os pontos que possam impactar na contratação”, e adiantou que “a licitação será reaberta ainda neste mês de maio, após obedecidos aos prazos legais para a sessão pública”, prevista para a segunda quinzena deste mês.
Como serão as câmeras
Um dos anexos do edital descreve como devem ser os aparelhos locados. A bateria de cada câmera, por exemplo, deve gravar ininterrupamente por, no mínimo, 12 horas sem a necessidade de substituição ou recarga.
A capacidade de armazenamento será de 64 gigabytes no mínimo. A câmera deverá ser fixada na altura dos ombros ou na parte superior do tronco do policial. A empresa contratada terá que fornecer acessórios para acoplar o equipamento à farda.