O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis, anunciou nesta terça-feira (22) novas mudanças nos textos. As duas propostas estão na pauta desta quarta (23) do plenário do Senado.
Em uma das propostas, o parlamentar propôs inicialmente a criação de um novo imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto para abastecer uma conta de compensação que visava frear altas no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
No entanto, o senador desistiu da ideia. e retirou do relatório o novo tributo. Jean Paul disse que ficará a cargo do Executivo acrescentar à conta de compensação o dinheiro de impostos já existentes, que estejam relacionados ao aumento do preço internacional do petróleo.
A principal função do projeto será a de converter o lucro do governo com a alta do petróleo em redução do preço dos combustíveis para o consumidor. Portanto, o que o governo arrecadar a mais será repassado à conta para segurar o valor dos combustíveis. A conta servirá para amortecer a elevação para o consumidor final.
O relator esclareceu que todas essas fontes não poderão estar vinculadas a um estado nem a algum ministério.
“As receitas extraordinárias que o estado auferiu ao longo do período de alta de preço internacional e do preço do combustível no Brasil na estratosfera são suficientes para bancar esta conta neste momento. Colocamos um item genérico, que não fala do imposto de exportação, mas de qualquer outro imposto que o governo associe ou que esteja associado com receita extraordinária, também em função de preços altos internacionais de petróleo ou de preços de combustíveis alto, também para nós consumidores e com isso completamos as fontes”, disse o senador em entrevista nesta terça (22).
Estabilização de preços
A conta vai funcionar em um sistema que estabilizará os preços. Assim, o dinheiro será usado para limitar o aumento significativo de preço dos derivados do petróleo.
Quando a tarifa diminuir, a conta vai absorver valores correspondentes à diferença do limite inferior da banda e o preço de mercado. Quando a tarifa subir, a conta vai amortecer e impedir que o aumento chegue para os produtores.
“A diferença entre o limite superior e o preço de referência será compensada em favor dos agentes produtores e importadores de derivados de petróleo e gás natural, considerando as quantidades comercializadas”, diz o projeto.
