O Procon Londrina solicitou ao MP que fiscalize distribuidoras de combustíveis; Objetivo é verificar por que a queda anunciada pela Petrobras, em novembro de 2018, não foi repassada aos consumidores londrinenses
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina, enviou na quarta-feira (30) um ofício à 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR), pedindo uma fiscalização em distribuidoras de combustíveis do Estado.
Segundo Gustavo Richa, coordenador do Procon, o principal objetivo é verificar por que a queda anunciada pela Petrobras, de 26% no preço da gasolina no mês de novembro, não foi repassada para aos consumidores londrinenses, já que constatou-se uma redução de apenas 4% no valor praticado.
Gustavo explicou que entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro de 2018, o órgão notificou 85 postos de combustíveis da cidade para que prestassem informações quanto à variação dos preços no período mencionado, esclarecendo se a diminuição dos preços praticados nas refinarias estava sendo repassada ao consumidor final.
“Com isso, verificamos que não houve diminuição do preço de compra do produto gasolina comum pelos postos de combustíveis no período analisado, e alguns estabelecimentos nos informaram que a redução anunciada nas mídias não foi a eles repassada pelas distribuidoras”, contou.
Como desdobramento das informações prestadas, o Procon Londrina analisou os preços informados pela Petrobras e o preço médio de comercialização da gasolina comum na cidade, em pesquisa própria realizada em setembro de 2017, setembro de 2018 e janeiro de 2019, conforme tabela abaixo:
“A análise dos dados nos remete a uma situação alarmante, pois a gasolina comum, comercializada pela Petrobras, sem a incidência de qualquer imposto, custos operacionais, entre outros, no mês de setembro de 2017 e janeiro de 2019, estão no mesmo patamar, e efetivamente nota-se uma discrepância em valores repassados aos consumidores de R$ 0,20”, avaliou Gustavo.
De acordo com o coordenador, para que não fosse considerado um período grande de análise (um ano e três meses), o que poderia ser justificado pela inflação, foi analisado também a proporção entre setembro de 2018 e o corrente mês.
A pesquisa concluiu que a diminuição do valor praticado pela Petrobras está sendo repassado muito lentamente pelas distribuidoras, sendo necessárias medidas para que os consumidores possam usufruir efetivamente das baixas realizadas pela companhia.
Nova Pesquisa
O Procon realizou, no dia 24 de janeiro, mais uma pesquisa de preços de combustíveis na cidade. Ao todo foram consultados 96 estabelecimentos comerciais, onde foram solicitados os preços do Etanol e da Gasolina Comum. Destes, 10 se recusaram a fornecer informações e outros 19 não possuem contato ativo.
A pesquisa apontou queda nos preços. O valor médio encontrado no litro da gasolina comum foi de R$ 4,05 o que corresponde a uma redução R$ 0,19 (4,58%) em relação à pesquisa anterior, de 19 de dezembro. O preço mínimo encontrado pelo órgão foi de R$ 3,85 e preço máximo de R$ 4,79.
Com relação ao etanol, segundo o levantamento, o valor médio do litro foi de R$ 2,68, o que reflete em um queda de R$ 0,08 (2,87%), quando comparado com a pesquisa realizada em dezembro. Neste caso, o valor mínimo cobrado foi R$ 2,47 e máximo R$ 2,89.
A pesquisa completa pode ser consultada no site da prefeitura. O Procon fica na Rua Mato Grosso, 299, região central de Londrina.
O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com retirada de senhas até as 13h. Os telefones são 151 ou (43) 3345-0396 e o e-mail procon@londrina.pr.gov.br.
Com informações N.com
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
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