O pedágio de Arapongas deve sofrer um reajuste em até 19,02%, isso por que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão liminar que determinava a redução de tarifas em praças de pedágio das concessionárias Caminhos do Paraná e Viapar.
As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico. A assessoria de imprensa da Viapar informou que já recebeu a decisão e os novos valores devem entrar em vigor a partir da meia noite. Nesta terça-feira (2) os usuários de carros de passeios deverão pagar novamente R$10,50. O valor sofreu uma redução em abril e os motoristas ainda pagam hoje R$8,50 ao passar pelo pedágio.
Motoristas de caminhões, ônibus e demais veículos comerciais devem desembolsar a partir de amanhã R$9 por eixo, o valor cobrado até hoje é R$7,30 e motos de R$4,30 passa a pagar de novo R$5,30. As praças de pedágio que sofreram o reajuste da Viapar foram: Arapongas, Marialva, Presidente Castelo Branco, Floresta,Campo Mourão e Corbélia.
A liminar foi suspensa pelo ministro João Otávio de Noronha no dia 28 de junho. Agora as concessionárias poderão voltar a reajustar os valores em 25,77% nos pedágios da Caminhos do Paraná, e 19,02% nas praças da Viapar.
Nas decisões, o ministro relata que o deferimento da suspensão da liminar acontece pela “demonstração da ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou às economias públicas”.
Segundo o ministro, a redução das tarifas interfere nos contratos de concessão “de maneira precipitada” e pode prejudicar a capacidade financeira das empresas, comprometendo obras de manutenção das rodovias e pôr em risco a segurança dos usuários.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou em abril, a redução das tarifas cobradas no âmbito das investigações da Operação Integração I e II.
A redução ocorreu a pedido de procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) em conjunto com procuradores de Paranavaí, Ponta Grossa, Apucarana e Guarapuava que atuam na Operação Integração, desmembramento da Lava Jato. Tais percentuais correspondem ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, conforme apurado pelo MPF, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos.
Via TNOnline
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