O Paraná terá programas permanentes de habitação e cidadania para incentivar o desfavelamento e abrigar idosos humildes em condomínios estruturados e salubres. O presidente da Cohapar, Jorge Lange, apresentou as iniciativas ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante a reunião de secretariado desta terça-feira (3). O intuito é de que os programas sejam formatados como projetos de lei para garantir um caráter permanente.
O governador ressaltou que o Paraná pode ser pioneiro nesses projetos e que eles vão ao encontro da necessidade de pessoas que têm dificuldade de acessar a casa própria. “É uma preocupação que o Estado tem na área social. Nós vamos diminuir o número de favelas do Paraná e tirar do papel políticas públicas para os idosos, coisa que o Brasil ainda não aprendeu a fazer”, disse Ratinho Junior.
DESFAVELAMENTO – O programa foi batizado de Vida Nova e poderá abranger cerca de 86 mil domicílios em 879 assentamentos precários espalhados por todas as regiões do Paraná. Ele prevê dois tipos de intervenção: recuperação e implantação de redes de infraestrutura em conjuntos habitacionais antigos e arraigados aos municípios; e requalificação em assentamentos precários situados em áreas públicas, como as próximas das nascentes de rios, por exemplo, que demandam reassentamento total.
O objetivo do Vida Nova é promover qualidade de vida aos cidadãos residentes em assentamentos precários. Isso se dará por meio da execução de obras de saneamento básico, construção e melhoria de moradias, urbanização, realocação de famílias, ações de fortalecimento da convivência social e familiar e melhorias na saúde, educação e condições socioeconômicas. Pelo menos 16 órgãos públicos fazem parte do programa, com intuito de promover o círculo completo da cidadania e inclusão social.
Serão atendidas famílias em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. Os recursos serão disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, além de financiamentos nacionais e internacionais, parcerias com empresas públicas, como Sanepar e Copel, Tesouro Estadual e fundos municipais.
O projeto-piloto será lançado em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, para cerca de 80 famílias e, nos próximos seis meses, serão selecionados os municípios que vão receber os próximos projetos. As intervenções serão feitas em localidades com pelo menos vinte domicílios e prevê o pagamento de indenização a famílias residentes nos locais de intervenção que não se enquadrem no programa.
Segundo o presidente da Cohapar, o programa promoverá a inclusão social das famílias beneficiadas. “Nós estamos propondo cidadania, levar atendimento de saúde, educação, para que essas famílias tenham moradia digna”, destacou Jorge Lange.
O programa Viver Mais Paraná tem por objetivo atender o público idoso do Estado, que representa quase 20% da população. Por meio dele, serão construídos conjuntos habitacionais onde os beneficiários poderão, de forma definitiva ou temporária, desfrutar de um local digno, salubre, dotado de itens compatíveis às suas necessidades e anseios, visando uma vida mais saudável e menos solitária.
De acordo com Jorge Lange, as projeções indicam que nas próximas décadas a população idosa ultrapassará a infantil no Paraná. “Esse é um programa que o governador Ratinho Junior tem um carinho muito grande. É uma prioridade para o Estado. Temos uma dificuldade no sistema habitacional brasileiro porque quando o cidadão ultrapassa os 60 anos ele não consegue mais financiamento justo e fica excluído da possibilidade de moradia digna”, ressaltou.
As moradias serão construídas em formato de condomínios horizontais e compostas por um dormitório, sala, banheiro, cozinha, e varanda. Os espaços terão infraestrutura de lazer completa, com praça de convivência, biblioteca, sala de informática, academia ao ar livre, piscina para hidroginástica, horta comunitária, salão de festas e atividades e quiosques próprios para a prática de jogos de tabuleiro e carteado. E ainda ambulatório para atendimentos médicos básicos aos residentes, guarita de segurança e sala de administração.
Os empreendimentos serão construídos em áreas doadas pelas prefeituras ou adquiridas pela Cohapar, com recursos do tesouro estadual, e serão alugados por um valor social, equivalente a 15% de um salário mínimo, cuja arrecadação será reinvestida na política habitacional do Estado. Em cada condomínio será formada uma associação de moradores para supervisão e cumprimento das regras de convivência.
O programa poderá ser implantado em todos os municípios paranaenses com mais 30 mil habitantes e já começou a ser executado em Foz do Iguaçu, na região Oeste, e em Jaguariaíva, no Norte do Paraná. Até o final do ano, 540 unidades devem ser contratadas em todo o Estado.
PRESENÇAS – Participaram da reunião de secretariado o vice-governador Darci Piana, secretários, diretores de autarquias e presidentes das empresas públicas e deputados estaduais.
Mais informações na programação da Rádio Cultura AM 930.
Com informações da Cohapar
