A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-geral da Cultura, abriu o cadastro para o programa de Renda Emergencial para trabalhadores da área cultural. O cadastramento pode ser feito até o dia 8 de outubro.
Os inscritos receberão cinco parcelas de R$ 600, e mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito ao dobro do valor, sendo cinco parcelas de R$ 1,2 mil. O benefício é limitado a duas pessoas da mesma família.
O auxílio só poderá ser recebido na conta-corrente ou digital do cadastrado, não sendo possível o pagamento em contas conjuntas ou poupanças, e nem por PIX.
A lista de aprovados para o recebimento do benefício será publicada no site da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura no dia 3 de novembro.
Cadastro
Para realizar o cadastro é necessário:
- ser maior de 18 anos;
- apresentar documento com foto e comprovante de residência;
- ter atuado social ou profissionalmente no segmento artístico cultural há, pelo menos, dois anos;
- não ser beneficiário de outro auxílio fornecido pelo governo, com exceção do Bolsa Família;
- comprovar renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda família mensal de até três salários (R$ 3.135,00);
- não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O cadastramento deve ser feito pelo site de Sistema de Informação da Cultura até o dia 8 de outubro.
O programa de Renda Emergencial utiliza recursos da Lei Federal Aldir Blanc, que tem a finalidade de atender o setor cultural do Brasil, criada em 2020 e prorrogada para 2021. Neste ano, o valor destinado ao pagamento do auxílio é de R$ 3 milhões.
Via:G1/PR
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