O município de Arapongas poderá romper o contrato de concessão com a Sanepar, caso a empresa não apresente um plano emergencial de trabalho capaz de cobrir, até o final do ano, 80% da cidade com o serviço de coleta e tratamento de esgoto, além de investir o suficiente para garantir a normalidade no fornecimento de água.
A informação foi repassada pelo prefeito Sérgio Onofre ao diretor-presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, e diretores, durante reunião nesta semana em Curitiba. Ontem, o prefeito reuniu-se nesta sexta-feira com a assessoria jurídica e com engenheiros da Prefeitura para traçar uma estratégia em relação ao contrato.
“Faz três anos que temos cobrado da Sanepar maior atenção com Arapongas. Infelizmente, nossa paciência chegou ao limite. Só nos resta executar judicialmente o contrato, inclusive com a possibilidade de rompimento por faltas que, ao nosso ver, são graves”, afirma o prefeito.
Desde 2017 a Prefeitura vem cobrando investimentos que possam solucionar a falta de água em algumas regiões da cidade, em especial na Zona Sul, onde residem cerca de 15 mil pessoas. No início desse ano, através do ofício 034/2020, o prefeito chamou a atenção da Sanepar para a cláusula décima do contrato firmado em maio de 2005.
Ela estabelece, entre outras obrigações, que a concessionária é obrigada a manter o nível de abastecimento com água acima de 99% da população urbana e elevar o nível de atendimento de esgoto a 80% até 2012.
“Tem havido frequentes relatos de falta de água e a cobertura da rede de esgoto, que deveria ser de 80% até 2012, está em torno de 50%”, acrescenta o prefeito.Também são citadas como obras atrasadas a estação de tratamento de esgoto (ETE) do Campinho, investimentos na região do Araucária e outros pontuais e necessários para a expansão industrial. Além disso, vem causando irritação entre os consumidores e lideranças comunitárias o lançamento de valores considerados abusivos a título de tarifa de consumo residencial.
Segundo o prefeito, a ideia é seguir com a ação em duas frentes: uma exigindo o cumprimento do que está previsto em contrato, inclusive por via judicial, e outra se antecipando a uma eventual necessidade de contratação de empresa com reconhecida capacidade técnica para substituir a Sanepar.
“Vamos formar uma comissão, com representantes de vários segmentos, inclusive membros da oposição, caso tenham interesse, para análise detida do contrato e encaminhamento das medidas necessárias a solucionar essa situação. As informações que nos chegaram dão conta de que há recursos, inclusive internacionais, para se investir em saneamento e, não sabemos por que, a Sanepar sequer licitou essas obras demandadas por Arapongas”, acrescenta Sérgio Onofre.
OUTRO LADO
Segundo o diretor adjunto de comunicação e marketing da Sanepar, Hudson José, a empresa mantém o diálogo aberto com a prefeitura. Ele reitera que para Arapongas, a empresa tem um plano de investimento de R$ 130 milhões a serem aplicados entre esse ano e ano que vem.
“São quatro grandes de obras que envolvem majoritariamente a ampliação da rede de esgoto”, comenta. Ele afirma ainda que a empresa está com a equipe à disposição do município para avaliar cronogramas na tentativa de melhorar o atendimento prestado. “A Sanepar atua sempre com o ideal de perseguir a melhoria dos índices e entende que esses questionamentos do município serão sanados de forma tranquila e rápida”, diz.
Fonte:TN ON LINE
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