Um programa de cooperação técnica entre a Prefeitura de Londrina e a UEL resultou na economia de R$ 8 milhões aos cofres do município e redução de 17% no tempo médio das licitações.
Economia de R$ 8 milhões e redução do tempo médio das licitações da Prefeitura em 17% – de 167 para 138 dias. Esse é o resultado inicial de uma cooperação técnica firmada no final de 2017 entre o Nigep (Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública) da UEL, a Secretaria de Gestão Pública e a Controladoria Geral do Município.
Acompanhando 259 licitações, o programa traça metas para cada fase desses processos e o cumprimento delas é acompanhado por professores, alunos da UEL e servidores municipais todas as quintas-feiras pelas manhãs. “Queremos chegar ao prazo médio de 120 dias nas licitações ao final deste ano e de 90 dias no ano que vem. Se atingirmos esse objetivo, teremos o melhor processo licitatório do Brasil”, diz o secretário de Gestão Pública de Londrina, Fábio Cavazotti.
Quando o projeto começou, segundo ele, a Prefeitura não sabia quanto tempo duravam os processos licitatórios, nem onde se encontravam os gargalos. “Começamos o diagnóstico de 259 licitações. Dividimos os processos em etapas e colocamos metas em dias para cada uma delas”, conta. As etapas são check list, abertura do processo, elaboração da minuta de edital e ata, parecer jurídico, publicação do edital, prazo até o certame, prazo até a homologação, prazo até a ata pós-homologação e prazo até a liberação no sistema.
Antes da parceria, diz o secretário, era muito comum faltar produtos por toda a Prefeitura. “A falta de controle levava ao desabastecimento”, justifica.
Um dos problemas encontrados foi o da falta de medicamento nos postos. “Descobrimos que o tempo que a Secretaria da Saúde levava para instruir o processo mais o tempo de licitação era de oito meses. O hábito era começar novo processo licitatório seis meses antes do término do contrato. Então, o contrato acabava e só depois de dois meses é que a nova licitação começava”, explica. Agora, com os dados em mãos, a Gestão Pública avisa quando os órgãos devem começar a licitar.
No final de 2017, de acordo com Cavazotti, 63% dos processos licitatórios estavam atrasados. Hoje, são apenas 25% nesta condição. “O Nigep adota uma metodologia chamada investigação e intervenção. Na medida que a gente vai diagnosticando os problemas, já vai encontrando soluções”, diz a coordenadora do Nigep, a professora do Departamento de Serviço Social da UEL, Vera Lúcia Tieko Suguihiro.
“A partir do momento que temos processos organizados, nós conseguimos comprometer o servidor. E isso vem acontecendo de maneira muito positiva. Eles merecem elogios. A produtividade aumentou bastante”, conta o professor Saulo Fabiano Amâncio Vieira, do Departamento de Administração.“O pessoal de compras tem tido o oportunidade de conviver com o pessoal da UEL, trocar experiências. Eles estão entusiasmados”, concorda o secretário.
Vieira ressalta que o trabalho baseado em indicadores e metas é comum na iniciativa privada, mas não no serviço público. “A Prefeitura tem uma estrutura voltada ao operacional. Falta capacidade de planejamento. O volume de trabalho é muito grande e ocorre que os processos nem sempre são atualizados”, reforça o secretário.
Além da busca pela eficiência, Cavazotti cita a transparência como premissa do projeto. “Mostramos os dados atualizados de todas as licitações que a Prefeitura realiza. Estão expostos para todo mundo ver. Licitação tem a ver com licitude e não com corrupção como os brasileiros costumam associar.”
Núcleo vai conduzir mais nove projetos
O secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, afirma que a parceria entre UEL e Prefeitura é tão “exitosa”, que o Nigep (Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública) será contratado em 30 dias para realizar outros trabalhos. “O prefeito (Marcelo Belinati) está empolgado com os resultados e quer que a gente expanda a parceria o quanto puder”, explica.
Até agora, o Município não teve gastos com a iniciativa, realizada na forma de cooperação técnica. Mas, a contratação do núcleo, por meio da Fauel (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL), vai custar R$ 1,5 milhão até 2021. O dinheiro é para pagar as bolsas dos alunos da universidade que vão atuar em nove projetos (ver quadro), entre eles uma auditoria na folha de pagamento da Prefeitura e um projeto de modernização tecnológica.
Em 2010, o INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) cobrou R$ 2,5 milhões para implantar um programa de modernização da gestão pública de Londrina. O recurso foi arrecadado em ‘vaquinha’ promovida por empresários da cidade. Uma das áreas de atuação do programa foram as compras públicas. Em 2012, o prefeito Barbosa Neto acabou sendo cassado pela Câmara Municipal, o que prejudicou o andamento dos trabalhos.
Segundo o atual secretário de Gestão Pública, que assumiu o cargo em 2017, é difícil saber qual foi o benefício do programa para a pasta. Mas a parceria com a UEL, de acordo com ele, é diferente. “Estamos fazendo junto com os servidores. Não se trata de uma metodologia trazida por uma consultoria de fora.”
Via Folha de Londrina
Foto: Gina Mardones – Grupo Folha
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