O dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data comemora 20 anos desde que foi criada pela Lei 9.970 em 2000, em solidariedade à morte de Aracelli Cabrera Sánchez Crespo, de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 1973.
O corpo da criança apareceu seis dias depois, carbonizado, mas seus agressores nunca foram punidos. O caso repercutiu e, a partir da instituição da data nacional, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
Considera-se violência sexual a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de qualquer indivíduo em estágio de desenvolvimento psicossexual mais avançado, não importando a idade. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não, que possa prejudicar seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Atendimento às vítimas
Em Rolândia, O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS I) está realizando, atualmente, o acompanhamento de 36 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual – dentre estes 2 são de exploração sexual. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, é importante lembrar que os crimes também ocorrem dentro da própria família ou por pessoas muito próximas da criança ou do adolescente.
“Segundo a Organização Internacional do Trabalho, ocorrem por ano, no Brasil, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Apesar disso, menos de 20% desses casos são notificados pela rede de proteção de crianças e adolescentes. Isso é revoltante”, afirmou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é o presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Denúncias
O combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Quem souber de algum caso de violência sexual infantil pode procurar o Conselho Tutelar, Delegacia, Polícia Militar ou ligar para o Disque Denúncia Nacional, de número 100 (Disque 100) ou para o Disque Denúncia do Paraná, pelo 181. As denúncias podem ser anônimas.
Cada um de nós tem o dever de proteger nossas crianças e adolescentes. O CREAS I, em Rolândia, atende crianças e adolescentes vítimas de quaisquer formas de violência.
Prevenção
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) fará durante lives diárias durante esta semana no perfil institucional no Instagram, com conversas sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual. As lives serão às 15h, pela conta @pcproficial (instagram.com/pcproficial) e os internautas poderão enviar perguntas.
Veja a agenda de temas e profissionais que estarão nas lives.
O Conselho Tutelar e a Secretaria de Ação Social de Jaguapitã fizeram um vídeo orientando pais e responsáveis e as crianças sobre como identificar abusos e a importância da denúncia. Veja:
Por Daiane Valentin
Mais informações na programação da Rádio Cultura AM 930