O governador Ratinho Júnior (PSD) e o secretário de Educação e do Esporte, Renato Feder, anunciaram reajuste de 48,7% no piso salarial dos professores em início de carreira no Paraná, tanto do quadro próprio como do Processo Seletivo Simplificado (PSS).
O anúncio foi feito nesta terça-feira (6), em coletiva no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O governo chama o reajuste de “pacote de valorização profissional dos professores”.
Com a mudança, o piso salarial na rede estadual vai de R$ 3.730 para R$ 5.545 em 2022. O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Para que o valor entre em vigor, a proposta precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Na coletiva, Ratinho Júnior disse que o reajuste é fruto de um estudo que durou seis meses, com negociações diretas do governo com servidores, diretores e chefes de núcleos de educação. O governador fez criticas aos sindicatos e associações.
“Eu determinei conversas diretas com os servidores, saindo dessa pauta de sindicato e associações de diversas áreas, porque nós detectamos que a pauta deles muitas vezes é apenas politica […] Nós estabelecemos uma política de não ter intermediários. E isso tem dado muito certo”.
De acordo com o secretário Feder, para toda a categoria, o aumento médio é de 20%, o que representa uma média de reajuste de R$ 1.000. O valor varia conforme a colocação dos profissionais nos níveis de carreira.
“Todos os professores do Paraná vão ter aumento. Os que estão no topo da carreira, que é a classe 11 nível 3, vão de R$ 10.800 pra mais de R$ 12 mil […]. O valor médio de reajuste é de R$ 1.000, mas que em está no piso da carreira tem um valor maior”.
Funcionalismo
O governador também falou porque o reajuste dos professores é diferente do restante do funcionalismo do Paraná, que segundo anúncio do governo, fica na casa dos 3%.
Um dos motivos, segundo Ratinho Júnior, é que a educação tem suporte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Sozinho o governo do estado não teria caixa . Então nós temos esse dinheiro do Fundeb que vem para o estado e nos estamos fazendo uma complementação”.
No caso do funcionalismo, a proposta do governo propõe a continuidade do pagamento da reposição parcelada, estabelecida em 2019 e que foi suspensa por causa da pandemia.
A proposta está abaixo da inflação acumulada em doze meses, que registrou índice de 10,67% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O que diz o sindicato
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), o reajuste no piso salarial dos professores estava defasado em cerca de 50%, sem mudanças desde 2014.
Apesar do reajuste se aproximar da média defasada, o sindicato avalia que o impacto pode não ser 100% positivo, principalmente, pelo governo não ter aberto o diálogo.
“Esse índice é o reajuste do piso nacional, com base na Lei Federal 11.378, que não vinha sendo cumprida desde 2014. Agora, a forma como isso vai incidir na tabela de vencimentos é uma preocupação que a gente precisa acompanhar. Quantas pessoas serão beneficiadas de fato, além dos PSS, que é uma pauta importante. Os temporários ganham muito pouco. Isso é importante de ser colocado, mas nós não aceitaremos achatamento da nossa tabela de vencimentos e favorecimento de apenas uma parcela. A lei do piso incide para o conjunto de servidores e, também, para os aposentados”, disse o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.
De acordo com o governo, o Paraná tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos, categoria onde estão os aposentados e pensionistas.
Só na educação, segundo o governo, o estado conta com 40.000 professores concursados e 20.500 professores do PSS.
Tramitação
O governo anunciou que as propostas de reajuste tramitarão em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A Casa informou, entretanto, que ainda não foi notificada sobre quando os projetos serão enviados.
Após chegarem na Assembleia, as propostas passam por debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras comissões permanentes. Só depois de todo este trâmite irão para votação de todos os deputados em plenário.
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Via G1 Paraná
