O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou nesta segunda-feira (20) a lei que altera o plano de carreira e aumenta o piso salarial de professores estaduais no Paraná. Agora, o piso salarial da categoria passa a ser de R$ 5.545 para 40 horas/aulas semanais no estado.
O valor representa um incremento de 48,7%, uma vez que o piso até então em vigor no Paraná era de R$ 3.730.
Os novos valores começam a ser pagos em janeiro de 2022.
A mudança atinge 66 mil professores da rede estadual de ensino, com reajuste médio de 20% em relação ao salário atual.
Também nesta segunda, o governador sancionou outras medidas que atingem a educação no estado: a abertura de duas mil vagas para a formação continuada dos docentes e o pagamento de gratificação a diretores e auxiliares das instituições.
Trâmite antes de virar lei
O projeto do governo do estado foi aprovado pela maioria dos parlamentares em 2ª e 3ª votação. Por conta de emendas, a proposta precisou passar por votação da redação final.
A medida, segundo a Secretaria de Estado da Educação (SEED), vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.
O texto foi aprovado sem grande resistência, mas sob forte contestação da oposição, que desde a apresentação da proposta avaliou o reajuste como insuficiente, alegando uma manobra do governo para “desmontar” a tabela de vencimento dos professores, prejudicando principalmente a magistratura no final da carreira.
A liderança do governo garantiu que a proposta é benéfica para a categoria.
O texto final do projeto foi aprovado com o complemento de uma subemenda que, entre outros prontos, alterou a evolução salarial dentro do mesmo nível de carreira, onde haverá uma diferença mínima de 1% entre uma classe e outra.
Outra mudança foi sobre o adicional noturno para os professores, que será contado a partir das 19h, enquanto para os agentes educacionais permanece a partir das 18h.
Após ser aprovado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) se posicionou, em nota, dizendo que o projeto teve “mudanças significativas”.
“Não é o resultado que nós desejávamos, mas também não é o que o governo desejava. Ele pretendia acabar com os índices e decretar uma nova tabela a cada reajuste, sem respeitar a evolução da carreira”, afirmou Walkiria Mazeto, presidente da APP.
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