A sessão extraordinária está marcada para as 17h e a Câmara irá votar pela cassação ou pelo arquivamento da denúncia contra Francisconi
O prefeito afastado Luiz Francisconi Neto (PSDB) será julgado amanhã (2) pela Comissão Processante (CP), na Câmara Municipal de Rolândia. No julgamento político-administrativo, que deve começar às 17h, os vereadores decidem se o mandato de Francisconi será cassado ou se a denúncia será arquivada.
Reginaldo Burhoff, diretor da Câmara Municipal, em entrevista à rede de rádios na quarta-feira (30), relatou os trâmites legais que devem ser seguidos pela Casa de Leis durante a sessão. “Temos uma legislação que rege essa sessão e toda a equipe da Câmara está preparada para seguir à risca os procedimentos determinados por lei, da maneira mais transparente possível”, afirma o diretor.
A sessão é aberta para a imprensa e os rolandenses que quiserem assistir podem comparecer à Casa de Leis, segundo Burhoff. A direção da Câmara cogita colocar um telão do lado de fora, já que o espaço tem 60 cadeiras e a expectativa é que sejam todas ocupadas e ainda tenha cidadãos do lado de fora acompanhando o julgamento. Para os rolandenses que não puderem acompanhar presencialmente, a sessão será exibida em transmissão ao vivo pela própria Câmara e nas páginas do Portal Cobra News e da Rádio Cultura no Facebook.
O diretor esclarece que os membros da Comissão, vereadores Irineu de Paula (PSDB), Reginaldo Silva (SD) e Edileine Griggio (PSC), elaboraram o relatório final das investigações, que será apresentado no julgamento. Depois Anderson Mariano, o advogado do prefeito afastado, terá até duas horas para apresentar sua defesa.
Na sequência, os vereadores irão votar, nominalmente, pela cassação ou absolvição de Francisconi. Eles também têm a opção de se abster do voto. De acordo com Burhoff, por ser autor da denúncia, o vereador João Gaúcho (PSC) não vota. Sua vaga será ocupada pelo suplente do partido, Leandro Olímpio (PSC).
Se houver sete votos pela cassação, o prefeito deixa o cargo. Caso contrário, é absolvido das denúncias e o processo é arquivado. O número de votos corresponde à maioria absoluta da Casa – dois terços – que tem dez vereadores. De acordo com Burhoff, o julgamento deve se estender por cerca de cinco horas.
Entenda o caso
A CP contra Franscisconi foi instaurada no dia 29 de outubro de 2018, em decorrência de denúncia de infração político-administrativa. O requerimento de autoria do vereador João Gaúcho foi protocolado na Câmara com a intenção de apurar fraude em licitação, recebimento de propina e atos de improbidade em razão de infração aos princípios da administração pública.
A Comissão Processante é formada pelo presidente Irineu, pelo relator Reginaldo e tem Edileine como membro. A CP marcou três oitivas, mas o prefeito não compareceu a nenhuma delas. Em justificativa dada durante uma coletiva de imprensa em sua casa na sexta-feira (25), Francisconi relatou que a Câmara foi avisada acerca dos dias em que ele e seu advogado, Anderson Mariano, poderiam comparecer aos depoimentos. Nenhum dos dias , segundo ele, foi considerado pela CP.
O prefeito está afastado do cargo desde setembro de 2018. Ele é investigado pela Operação Patrocínio, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), acusado de receber propina de empresas em troca de favorecimento em licitações. A CP foi aberta para investigar as supostas irregularidades.
Texto e fotos: Daiane Valentin
Outras informações na programação da Rádio Cultura AM 930
