A Promotoria de Saúde de Londrina não se convenceu com as informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde sobre as condições de atendimento à população em decorrência da pandemia de coronavírus, assim como dos estudos técnicos que ampararam a decisão da prefeitura de flexibilizar as medidas de distanciamento social vigentes.
Já a resposta do poder público municipal à Justiça, da ação contra o executivo impetrada pela promotoria, pode ser encaminhada ao juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, até sábado (18). Ficará a cargo do magistrado deferir ou indeferir os pedidos do Ministério Público (MP).
As informações foram requeridas pela promotora Susaza de Lacerda, responsável pela 24ª Promotoria de Justiça, por meio de ofício enviado no final da manhã de segunda-feira (13). Foi concedido prazo de 24 horas para o encaminhamento de resposta, porém, isso só aconteceu na quarta-feira (15), fora do período.
Entre os questionamentos feitos pela promotoria estiveram quantos novos testes, leitos, recursos humanos, insumos, ventiladores e demais equipamentos foram adquiridos pelo município desde a edição de situação de emergência e qual a capacidade diária de realização de testes de diagnósticos pela rede pública de saúde de Londrina e qual o tempo médio de espera pelos resultados.
A promotora sustenta que “sem estratégias de isolamento social ampliado, considerando a rápida proliferação do vírus, o número de infectados e daqueles que venham a necessitar de UTI pode crescer desordenadamente”, a quantidade de leitos do SUS poderá ser insuficientes para atender a todos.
O Ministério Público fez o pedido de informações após a prefeitura ter editado atos normativos que permitiu a abertura das indústrias e dos setores da construção civil da cidade, na quarta-feira (15), e prevê a possibilidade de retomada do comércio a partir da próxima segunda-feira (20).
Informações e foto do Portal Paiquerê/MK
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