Foi realizada ontem (15) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a audiência pública sobre o projeto de lei conhecido como escola sem partido. O debate foi tenso e chegou a ter provocações entre defensores e críticos da iniciativa.
A proposta está tramitando na Assembleia desde 2016 e tem autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do então deputado estadual Felipe Francischini (PSL), hoje deputado federal. A audiência foi promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Conselho Estadual da Educação apresentou posição contrária ao projeto, afirmando que trata-se de matéria inconstitucional. O deputado Ricardo Arruda chegou a ser vaiado pelos populares que acompanhavam a audiência, a maioria estudantes de escolas estaduais.
Arruda tentava dizer que o escola sem partido poderá coibir ações inadequadas de professores que ele classificou como sendo de esquerda.
Para a vice-presidente do Conselho Estadual da Educação, Sandra Terezinha da Silva, o projeto é inconstitucional. Ela afirmou que o projeto interfere nas diretrizes e bases da educação.
No final do ano passado, o deputado Ricardo Arruda ameaçou ir à Justiça contra a decisão da direção da Assembleia de encaminhar o projeto à comissão de Ciência e Tecnologia, alegando “perseguição” política contra a iniciativa.
O projeto reproduz praticamente o mesmo texto de projetos semelhantes que vêm sendo apresentados por parlamentares das bancadas evangélicas e de outros setores em câmaras municipais e assembleias de todo o País. No Paraná, o Ministério Público Estadual (MPE) também já se manifestou contra a aprovação do projeto escola sem partido.
Fonte: Portal Paiquerê
Foto: Orlando Kissner/ALEP
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