Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta terça-feira (13), em primeira discussão, um projeto de lei que impede o Governo do Estado de utilizar a chamada linguagem neutra em qualquer nível institucional.
Entretanto, o próprio governo estadual disse que utiliza a norma culta da língua portuguesa e nenhuma repartição ligada ao governo é adepta da linguagem neutra, que normalmente substitui as vogais “O” e “A” de palavras femininas e masculinas pela vogal “E”, criando variações informais de palavras como “menine”.
Atualmente, expressões neutras são mais comuns em redes sociais e representam pessoas não-binárias e intersexo.
O projeto tramita na Alep desde 2020 e foi aprovado por 26 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. O deputado estadual Professor Lemos (PT), da oposição, disse que a proposta “cria um fantasma”, tentando resolver um problema que não existe.
“É como um projeto que propõe combate ao banheiro unissex. Nas nossas escolas e universidades nós não temos banheiros unissex, mas depois se cria um fantasma pra dizer: ‘Olha, eu estou salvando as crianças do banheiro unissex’. É um projeto que está tentando dizer que nós não ensinamos a língua padrão, mas respeitamos também e valorizamos a linguagem coloquial, que é respeita no Brasil e no mundo todo.”
A proposta é assinada pelos deputados Homero Marchese (REP), Alexandre Amaro (REP), Márcio Pacheco (REP) e Coronel Lee (DC).
Em resumo, o projeto aprovado proíbe o uso da linguagem na administração estadual como um todo, incluindo:
- instituições de ensino;
- bancas examinadoras de seleções e concursos públicos;
- publicidade institucional;
- informativos, circulares, e-mails, memorandos e documentos oficiais;
- currículos escolares;
- editais, provas, exames e instrumentos similares.
Na sessão desta terça, Marchese disse que a linguagem neutra “tem, no fundo, o objetivo de buscar um efeito de dominar, pela linguagem, o pensamento da população”.
