Depois de quatro anos à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), uma das mais atuantes da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) foi escolhido, em um acordo entre todos os líderes, para ser o presidente da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI).
A nova Comissão foi aprovada em votação na Assembleia Legislativa por meio do projeto de resolução 01/2023, da Comissão Executiva, que também criou as comissões de Igualdade Racial e a de Minas, Energia e Água.
“Depois da nossa forte atuação na Criai, percebemos a necessidade de uma atenção especial à pessoa idosa, já que nossa população está envelhecendo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, já são mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, ou seja, 13% da população do país. Em 2030, serão cerca de 50 milhões, ou 24% da população brasileira total. O Brasil está entre os 10 países da Região das Américas com a maior população de pessoas idosas, então precisamos pensar em políticas que de fato atendam e protejam nossos idosos”, afirmou o presidente.
Cobra Repórter explica que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa visa debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do Poder Público no que se refere à elaboração e execução de políticas para idosos; analisar medidas que visem o fortalecimento e ampliação de programas destinados a este público e se manifestar em proposições relativas aos interesses e direitos dos idosos, incluindo as matérias relacionadas às políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso.
“Queremos fazer um amplo trabalho de diagnóstico em todo o Paraná da qualidade de vida dos nossos idosos, queremos nomear monitores municipais para fiscalização do respeito ao Estatuto do Idoso, envolver as câmaras municipais, realizar audiências públicas, chamar autoridades para conversar. Hoje, as principais violações contra a pessoa idosa registradas no Paraná são o abandono, apropriação de bens, agressão verbal e agressão física”, ressalta o deputado.
Lembrando ainda que o deputado Cobra Repórter é autor da lei que garante o “Botão do Pânico” para idosos em situação de violência doméstica e familiar. Também é autor da lei que criou o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. Além disso, apresentou o projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria a Força Tarefa de Defesa do Idoso, para a garantia dos direitos, prevenção e combate aos crimes contra os idosos, que deverá ser integrada por representantes dos três Poderes do Estado e da sociedade organizada.
Além da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Cobra Repórter também integra diversas outras comissões na Assembleia. É titular das Comissões de Cultura, Defesa do Consumidor, Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos,
Revisão e Consolidação Legislativa e Turismo. Também é suplente do presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.
Com informações:Assessoria
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