Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.
O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.
Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais. Confira o cronograma abaixo:
Prazos de renovação da CNH vencida em 2022
Data de vencimento | Limite para renovação |
Maio/2022 | 31 de janeiro de 2023 |
Junho/2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
Julho/2022 | 31 de março de 2023 |
Agosto/2022 | 30 de abril de 2023 |
Setembro/2022 | 31 de maio de 2023 |
Outubro/2022 | 30 de junho de 2023 |
Novembro/2022 | 31 de julho de 2023 |
Dezembro/2022 | 31 de agosto de 2023 |
Janeiro/2023 | 30 dias a partir da data de vencimento |