A Prefeitura de Cambé segue fiscalizando os donos que acumulam lixo e que deixam de fazer a limpeza, mantendo mato alto e colocando em risco a vizinhança. Apenas no mês de janeiro, o Departamento de Posturas autuou 65 proprietários de terrenos com mato alto.
A multa varia de acordo com o tamanho da área e de agravantes (como por exemplo, focos de dengue), porém o valor mínimo é de R$931,05. O diretor do Departamento de Posturas, Cecílio Araujo, explica que a obrigação de manter os terrenos limpos é dos proprietários.
Após ser notificado, o proprietário tem 15 dias para realizar a limpeza do espaço e depois desse prazo ele pode ser multado. A partir do momento em que o dono do terreno recebe o auto de infração ele tem dez dias para apresentar a defesa. Araujo explica: “O proprietário tem dez dias para recorrer para alegar que o terreno não é dele, ou que houve alguma irregularidade no auto de infração, mas a multa já está válida”.
Araújo pontua que, além da multa, quem não faz as adequações necessárias também custeia os serviços de limpeza que vão ser feitos pelo município e mais uma taxa de administração de 30% do montante.
Cambé conta com cerca de 9700 terrenos e todos os munícipes que têm um imóvel receberam uma notificação, em junho do ano passado, com validade de um ano, independente do estado do terreno, falando sobre a obrigação de limpar as áreas.
O diretor detalha ainda que a aplicação de multa acontece por ordem de chegada das denuncias. “As queixas da população são encaminhadas ao nosso departamento através da Ouvidoria pelo telefone 156”, orienta, lembrando que a intenção do município não é penalizar a população, mas que os proprietários de terrenos sem construções mantenham os locais limpos, evitando a proliferação de mosquitos e outros insetos e deixando a cidade mais bonita.
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