Nesta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Rolândia realiza uma sessão extraordinária para votar sobre o parecer da Comissão Processante (CP) que investiga o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB) por infração político administrativa. A sessão começa às 18h.
Alex Santana (PSD), presidente da Câmara, explicou que o relatório elaborado pela comissão junto ao jurídico da casa foi analisado na segunda-feira passada (30). Os integrantes da CP emitiram um parecer favorável ao arquivamento da denúncia. Por isso, o texto irá para o plenário, onde será lido e os vereadores devem votar pelo arquivamento ou continuidade da investigação da Comissão.
Sessão extraordinária
De acordo com Alex Santana, a decisão de marcar uma sessão extraordinária foi por conta do tempo. Todo o processo deve ser lido no plenário, o que deve prolongar a sessão por cerca de duas horas. Após a leitura, os dez vereadores votam qual será o futuro da CP. Para a continuidade da investigação, é necessária a maioria simples, ou seja, seis votos. Caso os votos não sejam obtidos, a denúncia será arquivada.
Como é denunciante, o vereador Rodrigão (SD) não poderá votar – quem ocupa a cadeira no dia da votação é o suplente Paulo Sérgio de Jesus, o Ratolino (Avante). O presidente da casa também vota.
Sobre a CP
No último dia 2 de setembro, a Câmara Municipal decidiu abrir uma Comissão Processante para investigar a denúncia apresentada pelo vereador Rodrigão contra Francisconi. O texto foi elaborado com base nas investigações do Ministério Público em relação a supostos pagamentos irregulares feitos para a médica Nilza Francisconi, esposa do prefeito, que é concursada pelo município. Os pagamentos teriam sido autorizados por Francisconi.
Os integrantes da CP são os vereadores Eugênio Serpeloni (PSD) como presidente, João Gaúcho (PSC) como relator e Maria do Carmo (PSDB) como membro. O prefeito teve um prazo de 10 dias para entregar sua defesa por escrito – o que foi feito no dia 23 de setembro.
Segundo Alex Santana, a instauração da CP “é uma situação complicada, mas é papel do vereador investigar. Isso é ruim pra cidade, mas não podemos fazer vista grossa para o que esta acontecendo no município, é papel do vereador investigar.”
O presidente da Câmara relata que caso os vereadores votem pela continuidade da CP na próxima terça, o prefeito será notificado e inicia-se o período em que as testemunhas serão ouvidas. Depois disso, os integrantes da CP emitem o relatório final, que será lido e votado em plenário até o final do ano.
Texto e foto: Daiane Valentin
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