A Câmara de Paranavaí, no noroeste do Paraná, aprovou em primeira discussão o aumento no número de vereadores na cidade, de 10 para 15 cadeiras. A votação ocorreu na noite de segunda-feira (6) sob protestos de moradores que acompanharam a sessão no plenário.
Foram nove votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Luis Paulo Hurtado (Podemos).
Para entrar ser promulgado, o projeto de emenda à Lei Orgânica precisa ainda ser aprovado em segunda discussão.
Conforme texto, entre as justificativas estão o aumento de trabalho e o aumento na população do município conforme dados prévios do Censo 2022.
“Eu não vejo essa correlação de representatividade, muito menos de qualidade ligada com quantidade. A gente pode ter uma Câmara muito eficiente, que eu acredito e avalio que temos aqui, sem aumentar os gastos dessa forma. […] A única forma pra aumentar número de vereadores sem aumentar despesa seria diminuir salário de vereadores e assessores, o que eu não acho que é o ideal “, afirmou o Hurtado.
Entre os vereadores que aprovaram o projeto está Maria Clara Gomes (MDB), que defendeu a questão de representatividade.
“A ideia da ampliação do aumento de vagas de vereadores no município de Paranavaí traz a questão da representativade em primeiro lugar. A gente pauta muito pelo ponto de que novas lideranças poderão surgir com essa ampliação, principalmente pessoas como eu. […] Quando tem ampliação no debate, uma discussão diferenciada, a gente consegue caminhar para a evolução”, afirmou.
Moradores protestam
A tribuna do plenário ficou lotada de moradores que acompanharam a sessão.
Eles chegaram a vaiar a discussão em alguns momentos e questionam, principalmente, o aumento dos custos que a medida representa.
“Acho isso uma vergonha. A gente não precisa de aumento de vereadores, a gente precisa que vereador seja atuante. Que eles saiam da empresa deles, e vão até a comunidade. Foi isso que eles fizeram para pedir nosso voto”, falou o vigilante Marinhos do Nascimento.
Para o doutor em ciências políticas Bruno Pasquarelli, a medida não garante a busca por representatividade alegada no projeto.
“A porcentagem de inclusão de grupos minoritários, por exemplo mulheres, negros, LGBTQIA+, não tem aumentado com o aumento de número de vereadores. Essa não é a melhor estratégia de aumentar representação. Basicamente aumentar o número de cadeiras não significa aumentar qualidade da democracia”, frisou.
O projeto
Conforme justificativa do projeto, o aumento no número de vereadores é preciso para alcançar a representatividade de grupos sociais que não é feita efetivamente pela atual composição.
Os autores frisam ainda que o número proposto está abaixo do máximo de parlamentares que o município pode ter pela lei, de acordo com a população, que é de 17.
“Apesar de ser inferior ao máximo permitido, proporcionará uma melhor representatividade de segmentos sociais que não são alcançados efetivamente pela atual vereança”, cita trecho.
Impacto orçamentário
Em outro trecho, o projeto fala sobre o impacto orçamentário. Na cidade, um vereador recebe pouco mais de R$ 8 mil, com direito a um assessor remunerado em valor superior a R$ 5 mil.
Considerando um aumento de cinco cadeiras, o impacto mensal no orçamento seria de quase R$ 70 mil por mês.
Na proposta, os vereadores alegam que a Câmara de Paranavaí é uma das que menos gasta no Paraná e tem estrutura enxuta.
O projeto propõe como solução para o aumento dos custos um aumento no orçamento da Câmara de 4% do orçamento do município para 7%.
Veja como votou cada vereador:
- Amarildo Costa (União Brasil) – favorável
- Delcides Pomin (PP) – favorável
- Galvão (PL) – favorável
- Josival Moreira (PT) – favorável
- Maria Clara (MDB) – favorável
- Odair Barbeiro (Cidadania) – favorável
- Professora Cida Gonçalves (PDT) – favorável
- Professora Ivani (PSL) – favorável
- Zenaide Borges (PP) – favorável
- Luís Paulo Hurtado (Podemos) – contrário
Via G1 Paraná
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