Um dispositivo de segurança, conhecido como ‘Botão do Pânico’, deve ser entregue para 50 mulheres vítimas de violência, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, segundo a prefeitura. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28).
De acordo com o município, o botão poderá ser acionado quando a mulher estiver em situação de risco para que, na sequência, a Patrulha Maria da Penha tenha conhecimento da situação e atenda a ocorrência.
A ferramenta servirá como complemento da Lei Maria da Penha, nos casos mais graves. Atualmente, Foz do Iguaçu atende cerca de 900 mulheres com medidas protetivas.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, a previsão é que os dispositivos sejam entregues a partir da próxima semana. Não há uma data exata para a distribuição.
A Patrulha Maria da Penha irá orientar as mulheres sobre o uso do equipamento.
A distribuição dos ‘Botões de Pânico’ será feita pela Patrulha Maria da Penha e os casos serão acompanhados pelo Centro de Referência em Atendimento a Mulher (CRAM) e a Vara de Violência Doméstica.
O equipamento será disponibilizado no município por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o governo estadual e a prefeitura.
Entrega dos equipamentos
A Justiça definirá quais mulheres receberão o dispositivo com base em relatórios técnicos emitidos pelo CRAM.
Segundo a prefeitura, terão prioridade as mulheres que sofreram violência, que tenham medidas protetivas e corram risco de morte.
O tempo de permanência do equipamento com cada vítima também será definido pela Justiça, conforme a gravidade de cada caso.
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(Via G1 Paraná)