A Prefeitura de Apucarana publica nesta quinta-feira (28), em Diário Oficial, o decreto de situação de emergência motivada pelo avanço da dengue no município, que já soma 8,9 mil casos e quatro mortes, segundo informações do último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgado na última terça. O documento visa a obtenção de auxílio federal para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, assim como para tratamento da doença junto às unidades de saúde do município.
De acordo com o prefeito Junior da Femac, com a publicação do decreto o município terá respaldo da portaria do Governo Federal que prevê ajuda financeira em situação de epidemia de dengue. “O Governo Federal colocou à disposição R$ 1,5 bilhão em recursos para os municípios em epidemia e pede documentos e relatórios das ações que já estão sendo feitas e o decreto de emergência por conta da dengue. Por essa razão, estou fazendo o decreto agora”, ressalta o prefeito Junior da Femac.
O prefeito reitera a importância da população colaborar com os agentes durante as vistorias. Junior informa que o município tem autorização mediante lei para o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa em permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado.
“Isso já é lei, mas reforçamos no decreto, pois mesmo com a presença do exército tem gente que não permite a vistoria. Mas não é uma vistoria punitiva, é apenas para verificar se tem foco do mosquito”, afirma o prefeito.
O decreto que será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do município tem prazo de validade de 90 dias com possibilidade de ampliar sua duração. Apucarana tem o maior número de casos de dengue do Paraná. Em todo Brasil, 154 municípios e seis estados – Acre, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina – decretaram estado de emergência em decorrência da dengue.
Com informações de TN Online
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