A Prefeitura de Cambé, por meio da Secretaria de Assistência Social Cidadania, está com cadastro aberto no período de 24 a 28 de Abril, para produtores familiares e entidades a participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea – em parceria com Governo Federal.
Segundo a secretária de Assistência Social e Cidadania, Lucilene Diorio, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivo incentivar a produção da agricultura familiar e garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Podem participar do PAA como unidades fornecedoras, produtores familiares de Cambé e região que estejam com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pretende cadastrar no mínimo 21 produtores. Para isso, serão priorizados:
– Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
– Mulheres e suas organizações.
Os produtos serão definidos de acordo com a média de produção das unidades fornecedoras cadastradas, tais como frutas, verduras, legumes, pães, polpas de frutas, entre outros. Os preços pagos serão baseados na tabela da Conab para o ano de 2023 disponível no link. O valor total para cada produtor é de R$12 mil durante os 12 meses.
Já as entidades e organizações de assistência social podem se cadastrar como Unidades Recebedoras do Programa, essas entidades devem ser sem fins lucrativos, prestar atendimento e assessoramento aos beneficiários da Política de Assistência Social, bem como atuar na defesa e garantia de direitos. É obrigatório que a entidade esteja inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Entidades de outras Políticas podem consultar os critérios de participação na Resolução Nº 83, de 1º de julho de 2020, disponível no link.
De acordo, com Murilo Silva, a participação das unidades fornecedoras e recebedoras do Programa de Aquisição de Alimentos visa fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, além de promover a geração de renda no campo e estimular o desenvolvimento econômico local.
Os interessados a realizar os seus cadastros , devem entrar em contato com Murilo Silva coordenador do programa no município, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania pelo telefone (43) 3174-0293.
Foto: Guia da Cozinha
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