Ex-governador do Paraná se tornou réu por organização criminosa e outros crimes, no âmbito da Operação Quadro Negro; denúncia foi aceita pela Justiça ontem (25).
O ex-governador do Paraná Beto Richa e outras cinco pessoas viraram réus em um processo da Operação Quadro Negro, que apura desvios de dinheiro, em mais de R$ 20 milhões, em obras de reformas de escolas.
Richa responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação. A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi aceita pela 9ª Vara Criminal de Curitiba ontem (25).
O ex-governador está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde terça-feira (19) da semana passada.
O juiz Fernando Bardelli Silva Fischer também aceitou as denúncias contra o primo de Richa, Luiz Abi Antoun, o ex-assessor de Richa, Ezequias Moreira, além de Jorge Atherino, que é considerado um dos operadores do esquema, Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná (Seed) e Eduardo Lopes de Souza, proprietário da construtora Valor.
Fanini e Eduardo Lopes são delatores na operação.
Atherino e Moreira também foram presos preventivamente na mesma ação da Quadro Negro que prendeu Beto Richa.
Veja, abaixo, por quais crimes cada um deles se tornou réu:
Beto Richa: organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação;
Luiz Abi Antoun: organização criminosa e corrupção passiva;
Ezequias Moreira: organização criminosa e corrupção passiva;
Jorge Atherino: organização criminosa e corrupção passiva;
Maurício Fanini: corrupção passiva;
Eduardo Lopes de Souza: corrupção passiva.
Aceitação da denúncia
Ao tornar Richa e as outros cinco pessoas réus, o juiz ressalta que o ex-governador é apontado pelo MP como chefe da organização criminosa e principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas pagas por empresas privadas responsáveis por obras nas escolas estaduais.
Fischer destaca que os “indícios de autoria estão consubstanciados no conjunto de elementos probatórios”, como despachos assinados pelo ex-governador autorizando a realização de termos aditivos nos contratos de construção e reforma.
O juiz também aponta como indícios os relatos de testemunhas e delatores, como Maurício Fanini, que afirmou que recebia as propinas e que fazia o repasse a Richa.
Eduardo Lopes, outro delator no processo, também citado no documento. Fischer destaca que, em depoimento, ele afirma que Beto Richa tinha ciência do esquema criminoso.
No documento, o juiz também destaca a publicação no Diário Oficial do estado de 9 de dezembro de 2014, em que, segundo ele, o ex-governador autoriza seis aditivos aos contratos das escolas no mesmo dia. Todos em favor da Construtora Valor, em um montante que ultrapassava R$ 5 milhões.
Operação Quadro Negro
A investigação do Ministério Público revelou que o esquema de corrupção, envolvendo as empresas responsáveis pelas obras e agentes públicos do estado, deixou abandonadas escolas em várias regiões do Paraná.
Entre outras provas, a investigação que levou Richa e os outros envolvidos a se tornarem réus foi baseada na delação premiada feita por Maurício Fanini, que está preso desde 2017.
Fanini, segundo os promotores, desfrutava de uma íntima amizade com Richa, e era dele a missão de pedir vantagens indevidas a empresários que tivessem contratos com o estado, como é o caso de Eduardo Lopes de Souza.
Ainda conforme o MP, Fanini também era responsável por prestar contas ao ex-governador sobre as arrecadações ilegais.
Luiz Abi Antoun, Ezequias Moreira e Jorge Atherino, de acordo com o Ministério Público, agiam como operadores, responsáveis pela arrecadação da propina. Eles, ainda conforme a denúncia, informavam a Fanini quando os valores seriam repassados e os montantes, seguindo ordens de Richa.
Entre 2012 e 2014, segundo os promotores, o ex-governador recebeu repasses milionários, provenientes do esquema.
Também de acordo com o Ministério Púbico, o ex-governador deu aval para Fanini tomar medidas para aumentar o pagamento de propina, mesmo que, para isso, fosse necessário pagar por obras que mal saíram do papel.
Neste caso, conforme o MP, se reeleito, Beto Richa tinha o segundo mandato para acertar a situação das empresas.
O que dizem os citados
A defesa de Maurício Fanini afirmou que continuará colaborando com a Justiça e esclarecendo os fatos que são objeto das investigações e processos judiciais.
O Advogado Marlus Arns de Oliveira, responsável pela defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos.
A defesa de Eduardo Lopes afirmou que o cliente está à disposição para continuar colaborando com a Justiça.
A defesa de Jorge Atherino disse que vai se manifestar nos autos.
O G1 tenta contato com as defesas de Beto Richa e de Luiz Abi.
Via G1 Paraná
Foto: Tarcísio Silveira/RPC
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