O número de deputados federais eleitos na região Sul do Brasil deve sofrer alteração a partir da próxima eleição, em 2026. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), as bancadas que representam os Estados deverão se ajustar às estimativas populacionais do Censo de 2022. Com isso, algumas unidades da Federação podem perder representação e outras, ganhar. Uma negociação em andamento, no entanto, tenta subir o número de parlamentares de 513 para 527, o que asseguraria a manutenção da representação atual de todas as localidades, com incremento no número de eleitos nalguns Estados.
Em agosto de 2023, o STF já havia determinado que a Câmara dos Deputados definisse a proporcionalidade de representação estadual, ou seja, o número de deputados para cada Estado. Essa representação deveria levar em conta a população apontada pelo Censo de 2022, e o Legislativo tem até o dia 30 de junho deste ano para aprovar uma lei complementar sobre o tema. Do contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem vai acabar determinando, até outubro (um ano antes do pleito), o número de cadeiras que cada unidade da Federação terá no próximo pleito.
14 estados podem sofrer mudança nas bancadas
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIap), 14 estados poderiam sofrer mudança nas bancadas.
O Rio de Janeiro perderia quatro vagas e o Rio Grande do Sul, duas, assim como Piauí, Paraíba e Bahia. Já os estados de Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos.
Já Santa Catarina e Pará teriam quatro novas vagas e o Amazonas, duas. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso já ganhariam um parlamentar cada.
Presidente da Câmara quer evitar que Estados percam representantes
Para “driblar” a possibilidade de algumas localidades perderem representação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mora (Republicanos-PB), tenta construir um acordo com o Supremo. A ideia é aumentar o número de deputados federais dos atuais 513 para 527, na primeira alteração no número de parlamentares desde 1993.
Dessa forma, nenhum estado perderia representação. Ou seja, todos ficariam, pelo menos, com o atual número de representantes. Já os estados que teriam direito a uma representação mais expressiva por conta da população censitária ganhariam os representantes devidos, com Santa Catarina e Pará recebendo quatro novas vagas e o Amazonas, duas. Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso já ganhariam um parlamentar cada.
E o Paraná, como ficaria nessa história toda?
Atualmente com 30 deputados federais, o Paraná vai manter o atual número de representantes na Câmara dos Deputados.
O Estado, contudo, pode vir a contar com a maior representação entre as unidades da Federação da região Sul do Brasil. Isso porque o Rio Grande do Sul, que atualmente conta com 31 parlamentares, corre o risco de perder dois representantes (caindo para 29), caso a tentativa de aumentar o número de deputados em Brasília não prospere.
Já Santa Catarina deve passar dos atuais 16 parlamentares para 20 a partir de 2027.
Com informações:Bem Paraná
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