A chamada “janela partidária”, período no qual deputados federais, estaduais e distritais ficam autorizados a trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato, começa nesta quinta-feira (3) em meio a disputas na Câmara dos Deputados envolvendo palanques nos estados e a cisão na base governista.
Na semana passada, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), reclamou publicamente do papel do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, durante as negociações visando a janela partidária.
Pereira disse que Bolsonaro “só atrapalhou” as articulações do Republicanos por novos filiados.
O presidente da República tem levado seus aliados para o PL, partido comandado por Valdemar Costa Neto e ao qual Bolsonaro se filiou no final do ano passado.
Essa tensão política tem explicação: além de poder para influenciar decisões no Congresso, o tamanho da bancada de deputados federais define a participação dos partidos no fundo partidário, ou seja, a eles vai receber. Neste ano, o fundo terá R$ 4,9 bilhões, que serão divididos entre os partidos.
Punição
A janela é aberta em todo ano eleitoral, começa sempre a seis meses da data pleito e dura 30 dias.
Um parlamentar que trocar de partido fora desse período, sem apresentar à Justiça Eleitoral uma justa causa, corre o risco de perder o mandato. Isso porque a Justiça Eleitoral entende que os mandatos de deputados federais, estaduais e distritais pertencem aos partidos, não ao eleito — e o partido pode reivindicar na Justiça o mandato do parlamentar que saiu.
A trocas devem ser comunicadas oficialmente até 1º de abril. A partir de 2 de abril, quem ainda não estiver filiado a um partido não pode ser candidato nas eleições de 2022.
Divergências
Apesar de, oficialmente, ter início nesta quinta, a janela partidária vem movimentando a Câmara dos Deputados desde o início do ano.
Aliados do presidente Bolsonaro que se elegeram pelo PSL – partido que, após fusão com o DEM, virou o União Brasil – devem migrar para uma nova legenda.
Com informações:G1
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