O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou o pedido de volta às aulas curriculares nas escolas particulares do estado. A decisão, de terça-feira (10), é do desembargador do Marques Cury, da 6ª Câmara Cível.
O Sindicato do Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) havia oficializado, no final de outubro, um mandado de segurança, com pedido liminar, solicitando à Justiça o retorno das aulas curriculares nas instituições de todo o estado.
No pedido, o sindicato alegou que o longo afastamento das escolas aumenta os riscos para a saúde mental das crianças e prejudica a economia do estado, considerando que os pais não têm com quem deixar os filhos para poder trabalhar.
Em resposta ao pedido, Marques Cury havia determinado ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto, o prazo de 48 horas pra fornecer informações sobre o caso.
“O retorno às aulas depende de condições epidemiológicas adequadas para não expor a risco a saúde da população escolar, e promover a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumentando as iniquidades no acesso à educação”, informou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A secretaria ainda pontuou que os resultados sinalizam que, apesar da tendência de “queda suave e persistente no número de novos casos da Covid-19 no Paraná, a incidência permanece elevada em algumas regiões e existem focos da infecção em todo o estado, o que demanda atenção por parte das autoridades de saúde, sendo temerário o retorno das aulas presenciais, podendo prorrogar os efeitos da pandemia e acelerar o surgimento de novos casos”.
As aulas no estado estão suspensas por conta da pandemia da Covid-19. Uma decisão do governo estadual determinou o retorno das atividades, mas somente para aulas extracurriculares, nas instituições públicas e particulares.
Conforme a decisão de terça-feira, não foi possível encontrar requisitos necessários para conceder a liminar em relação ao pedido das instituições privadas de ensino.
O desembargador destacou também a possibilidade de autorização citada pelo Governo do Paraná para o retorno às aulas. O governador Ratinho Junior, em 26 de outubro, disse que as aulas presenciais da rede estadual podem voltar em novembro.
De acordo com ele, se o índice de contaminação do novo coronavírus continuar caindo no estado, a ideia é de que na 2ª quinzena de novembro volte-se “próximo da normalidade para as aulas com os alunos de forma gradativa”.
Fonte: G1 Paraná
Foto ilustrativa/Pixabay
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