O Paraná terá um laboratório que vai permitir a execução de exames de DNA para os beneficiários da justiça gratuita de todo o Estado. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os parceiros foi feita, nesta quarta-feira (04), pelo governador Ratinho Junior, o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Aldalberto Xisto, pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacóia e pela presidente Ângela Mendonça, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), que destinou recursos do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) para a viabilização do programa.
“Um belo trabalho da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, em desenvolver e articular essa demanda fantástica. A parceria entre poderes e demais órgãos de Estado é fundamental e vai levar muita alegria às famílias paranaenses que vivem esse drama, e às vezes com os próprios jovens que passam a vida muita sem saber quem são seus pais biológicos”, destacou o governador Ratinho Junior.
De acordo com o secretário Ney Leprevost, o Paraná sai na frente com a implantação do laboratório de DNA, concedendo o direito da criança e do adolescente conhecer a sua origem genética, amparado pelo princípio da dignidade.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente repassou R$ 1,1 milhão para serem utilizados em procedimentos técnicos de até mil casos de investigação por ano, durante quatro anos, para comprovação de paternidade de crianças e adolescentes que tenham direito ao benefício da justiça gratuita ou assistência judiciária no Estado do Paraná.
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa, parabenizou a iniciativa.
“Toda criança tem o direito de levar o nome de seus pais! Aqui, vai os meus parabéns à iniciativa do Governo do Estado que, em parceria com a Universidade Estadual de Londrina, Tribunal de Justiça e Ministério Público, tirou do papel mais um programa importante para as crianças em situação de vulnerabilidade: agora, o Paraná garante o DNA gratuito para identificação de paternidade”.
Com informações da Sejuf
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