A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, através da Guarda Municipal de Londrina, divulga o balanço da fiscalização das medidas de prevenção e combate ao coronavírus no município. De acordo com informações do relatório geral, fornecido pelo setor de estatística da instituição, nos primeiros sete dias do mês de setembro a central GCOM da GM já recebeu 176 denúncias de descumprimento dos decretos municipais, das quais 133 foram só neste final de semana e feriado prolongado.
Entre os dias 1 e 7 de setembro foram registrados 42 termos de constatação, dos quais a maior parte deles foi lavrada no final de semana, sendo 20 referentes a flagrantes de partidas esportivas e festas clandestinas; 16 para estabelecimentos comerciais em desacordo com horário de funcionamento; 3 (termos e multas) para pessoas flagradas sem utilizar máscara; 2 para horário da construção civil e 1 para aglomeração em espaço púbico.
Operação em conjunto – Durante à noite de sexta-feira (4) a Guarda Municipal e os fiscais da Secretaria de Fazenda fiscalizaram 11 estabelecimentos comerciais para verificar denúncias de aglomeração de pessoas, entre outras medidas. Um bar na região central foi interditado por não apresentar alvará de funcionamento. Outro na mesma região foi flagrado com aglomeração de pessoas. O local estava descumprindo o artigo 6º do decreto 834/2020 quanto ao distanciamento entre as pessoas e as mesas. Foi lavrado auto de infração. Um bar e boate que funciona na zona norte da cidade foi interditado novamente e autuado pela fiscalização. Os fiscais flagraram um evento com uso de narguilé e a falta do alvará de licença. O estabelecimento já tinha sido interditado em outra operação.
No sábado (5) pela manhã, após denúncia na central, a GM flagrou um torneio de pênalti com a participação de 20 pessoas. O responsável pela organização foi identificado e os guardas fizeram orientações quanto aos decretos, lavraram termo de constatação e acompanharam o encerramento do evento. Ainda pela manhã outra partida de futebol foi encerrada pela guarda em uma quadra de esportes da Praça CEU. Foi feito termo de constatação e boletim de ocorrência.
Durante à noite de sábado a Guarda Municipal flagrou três festas com aglomeração de pessoas após receber denúncias na central 153. Em cada uma delas foram visualizadas 30, 25 e 12 pessoas aglomeradas. Foram feitos termos de constatação e orientação aos responsáveis. Um posto de combustíveis da zona oeste foi flagrado descumprindo as medidas profiláticas, de acordo com o boletim de ocorrência o local não estava disponibilizando álcool em gel para os clientes. Foi lavrado termo.
No domingo os guardas flagraram 3 partidas de futebol, sendo duas na zona oeste e uma na zona sul. Em todas foram registrados termos de constatação em nome dos responsáveis pela organização do evento.
Durante à tarde foi atendida uma denúncia de irregularidade em um restaurante rural da zona sul. De acordo boletim de ocorrência, a equipe constatou que não havia distanciamento entre as mesas, número excessivo de pessoas em cada mesa, além de alguns clientes circulando pelo estabelecimento sem utilizar máscara de proteção. Foi feito termo de constatação e boletim de ocorrência.
Por volta das 14h de domingo, a central da GM recebeu uma denúncia de que um clube localizado no distrito rural de Paiquerê, zona sul, estaria aberto com várias pessoas utilizando as piscinas. No local os guardas municipais contataram o fato registraram termo.
Termos de constatação – O número acumulado de termos de constatação lavrados desde o início da pandemia até o momento é de 928. Ao todo foram feitas 75 interdições em comércios funcionando em horário irregular, festas, eventos e partidas esportivas irregulares.
Denúncias via WhatsApp – É recomendado que todas as informações sejam repassadas à GM através do WhatsApp no momento exato em que estiver ocorrendo algum descumprimento às normas. É importante sempre tentar enviar mensagens curtas, porém objetivas. Também se sugere que antes de enviar, o texto passe por nova leitura e análise. Não se deve repassar informações equivocadas e trote, pois de acordo com o artigo 340 do Código Penal, “Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa”.
Serviço – Em caso de necessidade, a população pode ligar para a central 153. Denúncias podem ser enviadas para o WhatsApp 99995-0272. A GM informa que o celular disponibilizado não atende chamadas e que para efetivação da denúncia o solicitante deverá fornecer informações detalhadas. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia.
Mais informações na programação da Rádio Cultura AM 930
(Texto: Bruno Amaral/Defesa Social)
