As taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para realização de vistoria veicular e para registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos irão sofrer reduções dos atuais valores aplicados. Foi o que anunciou o governador Ratinho Junior no final da tarde desta quarta-feira (16) no auditório do Detran para uma platéia formada por despachantes.
Para efetivar a redução nos custos, o governador suspendeu dois editais (003/20018 e 005/2018) e duas portarias (070/2018DG e073/2018DG) referentes ao credenciamento de empresas e sistema para vistoria veicular. Os documentos haviam sido publicados em dezembro de 2018.
Uma dessas portarias previa a terceirização da vistoria veicular, que seria realizada por empresas credenciadas e teria um custo entre R$100 para motocicletas até R$140 para veículos pesados. Ratinho Junior anunciou que com a medida o Detran continuará a cobrar a taxa de R$49,56 pela vistoria que prossegue sendo realizada pelo departamento, além das Ciretrans, postos avançados do órgão e postos de atendimento conveniados.
“A vistoria, que também era de exclusividade de uma empresa, nós estamos agora dividindo o poder com os despachantes e também o Detran volta a ter essa autoridade de fazer a vistoria. Coisa que antes era apenas uma empresa que tinha exclusividade. E também o preço que antes estava sendo visto pra cima será um preço único”, disse.
Já a operação do registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor passará por modificações de valores e um novo processo de credenciamento para empresas especializadas neste setor.
Em outubro de 2018, após o Detran apresentar a empresa credenciada e os novos valores praticados nos casos de financiamento, um protesto de proprietários de revendedoras foi realizado em frente ao órgão. Naquele momento com uma única empresa credenciada, as revendedoras tiveram dificuldades para fazer a liberação dos veículos financiados junto aos bancos.
De acordo com o governador Ratinho Junior o alto custo, muito acima dos demais Estados e o monopólio exercido por essa empresa motivou a suspensão do credenciamento e um novo processo está sendo preparado em caráter de urgência.
“Na verdade estamos revendo algumas tarifas para baixo. Uma delas é o gravame, que é uma taxa que quando a pessoa faz um financiamento a pessoa tem que pagar uma parte para o banco e a outra vem para o Detran. Essa taxa hoje está em R$ 350 e caíra para R$ 150”, afirmou.
Ratinho Junior ressaltou que até o fim do mês de janeiro, as empresas relacionadas aos serviços de financiamento estarão credenciadas e os novos valores definidos.
Todos os detalhes na programação da Rádio Cultura AM 930.
(Via Paraná Portal)
