O professor de Apucarana acusado de assédio e citado pela hashtag “Exposed Apucarana”, foi indiciado na quarta-feira (15). O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e se encontra em segredo de justiça.
De acordo com Aluísio Ferreira, advogado de defesa do professor denunciado por alunas em Apucarana por assédio sexual, o inquérito remetido ao MP se encontra em segredo de justiça devido à natureza dos crimes e como forma de preservar a intimidade das denunciantes e do denunciado, que pode ser absolvido ao final.
“Assim, se eu me manifestar especificamente sobre o conteúdo do inquérito, em tese, posso incorrer no crime de violação de segredo profissional previsto no artigo 154 do CP, bem como na possibilidade de reparação de danos morais ao lesado”, explica.
No entanto, o advogado diz que as denúncias são rebatidas, sendo que algumas delas já foram declaradas prescritas e que o inquérito segue para o Ministério Público, que pode tomar as providências que entender pertinentes, como denunciar o acusado ou entender que não houve crime algum e pedir o arquivamento.
“Caso haja alguma denúncia, nesta fase o acusado se valerá da ampla defesa e do contraditório constitucionalmente assegurados para demonstrar a total impertinência dos fatos. Tudo o que houve até agora foi muito alarde e uma fase inquisitorial, onde, de maneira unilateral e sem paridade de armas as coisas se desenvolveram, o que passa a ocorrer de maneira diferente se for dado início a algum processo, onde, repiso, deixaremos aclarada a inocência do nosso cliente”, ressalta.
Informações: TN Online
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