O uso de narguilés foi proibido em Londrina, no norte do Paraná, por meio de um decreto publicado pela prefeitura da cidade na quarta-feira (20). A medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus.
Londrina tem 209 casos da Covid-19 e 18 mortes causadas pela doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Em todo o Paraná são 2.810 diagnósticos e 141 óbitos.
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De acordo com o decreto, o uso dos equipamentos está proibido em espaços públicos. Ambientes privados com acesso ao público também não poderão permitir o uso dos narguilés, mesmo em ar livre.
Segundo a prefeitura, pessoas que descumprirem com o decreto podem ser multadas em R$ 300.
No caso de espaços privados que permitirem o uso dos narguilés, o decreto prevê multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do tamanho da área da empresa.
No caso do decreto ser descumprido mais de uma vez, a prefeitura informou que poderá dobrar o valor das multas.
Uso de máscaras
O mesmo decreto estabeleceu ainda multa de R$ 300 para pessoas que se recusarem a utilizar máscara na cidade.
Conforme o decreto, se o infrator cumprir com a orientação de agentes de fiscalização e colocar a máscara, a multa não será aplicada. Se houver reincidência, a prefeitura disse que poderá aplicar multa de até R$ 600.
O decreto prevê ainda punições para estabelecimentos comerciais que não seguirem as medidas estipuladas pelo município para evitar o contágio da Covid-19.
Além de multa, entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, a prefeitura informou que pode interditar por sete dias empresas que não corrigirem imediatamente a infração.
Caso o estabelecimento volte a desrespeitar alguma regra, o alvará de funcionamento do local pode ser caçado, conforme o decreto.
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Via G1 Paraná
