O governo do Paraná pretende se desfazer de 24 imóveis públicos que atualmente estão sem uso e arrecadar pelo menos R$ 15,4 milhões. As propriedades já estavam previstas para serem alienadas pelo ex-governador Beto Richa (PSDB), que terminou o mandato sem conseguir lançar a concorrência pública.
Em 2015, um projeto de lei do Poder Executivo foi aprovado na Assembleia Legislativa e listava 54 propriedades ao todo. Entretanto, apesar da aprovação da lei 18.663, a gestão anterior não deu seguimento e agora Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) retoma o processo.
Os imóveis que serão negociados estão localizados em 18 municípios e envolvem 22 terrenos e duas casas, somando 230,7 mil metros quadrados de área. A maior está em Cruzeiro do Iguaçu, com 165 mil metros quadrados, onde está localizado o aeródromo da cidade. A capital Curitiba concentra três imóveis, sendo dois terrenos e uma casa localizada no bairro Batel.
O edital de alienação foi lançado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e recebe ofertas até 21 de outubro.
A expectativa do Departamento do Patrimônio da Seap é vender até o fim do ano todos os 54 imóveis previstos na lei 18.663 de 2015, porém ainda aguarda a regularização das propriedades restantes para lançar nova concorrência. Outras áreas devem ser alienadas futuramente, mas também aguardam análise e regularização antes de serem divulgadas.
Segundo o diretor-geral da Seap, Bráulio Cesco Fleury, o objetivo do certame é deixar de usar dinheiro público para a manutenção e conservação das propriedades, e arrecadar recursos para novos investimentos em diversas áreas.
O edital com os detalhes pode ser consultado no Portal da Transparência do governo do estado. Além disso, no site da Secretaria da Administração e da Previdência há informações e fotos dos imóveis que estão à venda.
Por Gazeta do Povo
Foto: Divulgação/Seap
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