A Prefeitura de Londrina vai remover, em até 15 dias, as gradis que haviam sido instaladas na rodoviária para evitar que moradores de rua passassem a noite no local. Haviam sido instalados três portões com cadeados, que deviam ser abertos imediatamente. O município fez um acordo com o Ministério Público ontem (5).
O acordo foi firmado com aPrefeitura de Londrina, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), responsável pela administração do terminal, e Secretaria Municipal de Assistência Social.
De acordo com o promotor Miguel Sogaiar, da 24ª Promotoria de Justiça, a instalação das grades, que custaram R$ 46 mil, fere os direitos humanos. “A partir de hoje os portões para que os moradores tenham acesso onde consumavam dormir, vão ser abertos”, disse o promotor.
Em entrevista a uma emissora de rádio da região, Sogaiar afirmou que o fato de os moradores dormirem na rodoviária não causa problema algum. “Nós argumentamos e ponderamos com a prefeitura que os moradores de rua não vão causar nenhum problema se permanecessem utilizando aquele local dormindo, porque eles não tem lugar para dormir. Eles estão e são pessoas cidadãos brasileiros, londrinenses que têm, como todos nós, seus direitos, Não pode simplesmente colocar um gradil impedindo que essas pessoas utilizem aquele lugar”.
Uma reunião deve ser realizada nesta terça-feira (6) entre o MP, Polícia Militar, Guarda Municipal e outros órgãos para discutir medidas de segurança para o local.
Instituições haviam se manifestado contra a instalação das gradis. O Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, em Curitiba, encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) de Londrina pedindo providências contra a medida. A subsecção de Londrina da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou secretarias municipais quanto à medida.
Informações e foto: Paiquerê
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