O prefeito de Rolândia Luiz Francisconi Neto, sua esposa Nilza Francisconi e um ex-subprocurador jurídico do município prestaram depoimento ontem (17) ao promotor Renato de Lima Castro, do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa).
Nilza é médica concursada do município e também prestava serviços por meio de uma empresa terceirizada. O Ministério Público está investigando supostos plantões irregulares feitos pela médica, no âmbito da Operação Patrocínio.
O promotor relata que a primeira dama era favorecida em escalas de plantões por ser esposa do prefeito, com a ciência dele e de Rosana Alves da Silva, secretária de saúde entre 2015 e 2018. Além disso, o cartão ponto era preenchido manualmente, impedindo o controle correto das horas de serviço da médica. “Foram feitas fraudes, com inserções falsas em documentos públicos, montagens de escalas. O nome dela não constava nos plantões com horários específicos. Ela assinou pontos em feriados e dias que não batem com o calendário anual”, afirma Castro. De acordo com o promotor, há provas de que Nilza montava as escalas junto com a secretária, Rosana.
A previsão do promotor é que o inquérito seja concluído ainda nesta semana. Os valores recebidos pela médica nos plantões supostamente irregulares ainda não foram calculados. As irregularidades podem gerar uma denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito, a primeira dama, a ex-secretária de saúde e o ex-procurador.
As provas poderão ser compartilhadas com a Justiça em segundo grau, que poderá abrir processo criminal contra Franscisconi por crimes contra a administração pública. O promotor esclarece que o prefeito deveria ser impedido de despachar sobre os serviços prestados pela esposa, mas ele deu aval aos plantões, contrariando a procuradoria jurídica do município.
Nilza e Francisconi negam as supostas irregularidades. O prefeito afirma que os plantões com convênio com a terceirizada existem desde 2014 para atendimento do programa saúde da família. “São vários médicos que se revezavam no plantão e o contrato era cumprido. Estou tranquilo que tudo que está sendo feito dentro da legalidade. Eu não me importo de vir responder ao Ministério Público quando tem questionamento, quando tem dúvida. Esse é o nosso dever.”
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