Um total de 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão estão paralisadas em 72 municípios paranaenses. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.
Esses foram os números obtidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao realizar, no primeiro trimestre deste ano, uma apuração completa sobre o problema. Os dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O objetivo do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e condições das obras públicas com orçamento maior ou igual a R$ 1,5 milhão que estão paralisadas em todo o país. O levantamento em cada estado ficou a cargo do respectivo Tribunal de Contas – a corte paranaense já encaminhou as informações consolidadas ao comitê.
“A expectativa é que, depois de produzido o diagnóstico, se indiquem meios para a retomada e a conclusão dessas obras, para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas. Outro grande objetivo da iniciativa é que a reativação desses projetos ajude a promover o reaquecimento da economia brasileira”, informa o analista de controle Luiz Cesar Linhares Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE-PR.
Obras municipais
De acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal, existem hoje 94 grandes obras de prefeituras paralisadas em 61 municípios paranaenses. Dentre elas, 51 já contam com previsão de retomada, ou seja, 54,3% do total. As demais – 45,7% – ainda não têm data de reinício. Do custo global dos projetos, de R$ 410,1 milhões, R$ 202,4 milhões já foram pagos pelas administrações locais – o que representa 49,4% do total.
Dentre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada (31,9%); atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios (24,5%); e descumprimento de especificações técnicas e prazos (21,3%). As 94 obras municipais paralisadas se distribuem, majoritariamente, nas áreas da mobilidade urbana (40,4%), educação (24,5%), saúde, saneamento e implementação de equipamentos urbanos (8,5% cada).
Todos esses dados foram retirados do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR. Como essas informações são declaradas pelas próprias prefeituras, o Tribunal confirmou sua atualidade por meio de ofícios e demandas via Canal de Comunicação (CACO) – ferramenta eletrônica que possibilita o diálogo institucional entre o órgão de controle e seus jurisdicionados.
Com os novos dados em mãos, o TCE-PR já incluiu, dentre as atividades previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019, a realização de auditorias em algumas dessas obras. A intenção é fazer com que o andamento delas seja retomado o quanto antes – se possível, ainda neste ano.
Obras estaduais
Por sua vez, são 43 as grandes obras paralisadas pertencentes ao Estado do Paraná, suas autarquias e empresas de economia mista. Espalhadas por 25 municípios, 27 têm previsão de retorno à atividade, o que corresponde a 62,8% do conjunto. Seu custo global soma R$ 281,2 milhões, dos quais R$ 101,1 milhões – ou seja, 35,9% do orçamento total das obras – já foram desembolsados pelo governo paranaense.
As razões alegadas com mais frequência para a paralisação dos trabalhos são problemas relacionados à empresa contratada (48,8%); descumprimento de especificações técnicas e prazos (25,6%); e atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios (11,6%). As obras mais afetadas foram aquelas relacionadas às áreas da educação (60,5%), saneamento (11,6%), urbanização (9,3%) e mobilidade urbana (7%).
As informações referentes às obras estaduais foram obtidas após solicitação feita diretamente pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista. O ofício foi endereçado à Casa Civil do governo do Estado.
Fonte: TCE/PR
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